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Despacho de Exportação

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Despacho e Embarque

O exportador, após confirmada a venda, deverá iniciar o processo de confecção de documentos de exportação : além da fatura, deverá providenciar o “packing-list” (um romaneio de carga), a nota fiscal, o RE (registro de exportação no Siscomex), o “conhecimento de embarque” e a Declaração de Despacho de Exportação (DDE – também no siscomex).

Eventuais certificados poderão ser exigidos, dependendo do tipo de mercadoria e do país importador : o já mencionado “Certificado de Origem”, “Certificados Fitosanitários”, “Certificado de Inspeção”, etc. O despachante aduaneiro poderá alertar a respeito dos certificados necessários para a saída do produto e o importador poderá alertar o exportados a respeito dos certificados necessários para seu país.

Fatura (Invoice): é o documento que contém informações da negociação – quantidades, descrição da mercadoria, meio de transporte, incoterm, pesos, prazo de pagamento, prazo de entrega, etc. É um documento próprio do exportador e, contendo as informações necessárias para o negócio, pode ser feito em qualquer padrão.

Packing-list (romaneio): é um descritivo de volumes, pesos, quantidades e dimensões do embarque. Necessário para o desembaraço na exportação e na importação.

Registro de Exportação (RE) : é o registro das informações de exportação no siscomex. Descreve-se o produto, a NCM, condição de pagamento, importador, acordos de negociação tarifária, quantidades, peso líquido, existência ou não de Drawback e outras informações relevantes para o despacho. O RE, normalmente digitado pelo despachante aduaneiro é alvo de deferimento automático ou não pelos órgãos federais.

Nota Fiscal : a nota fiscal acompanhará a saída do estabelecimento do exportador até a efetiva liberação da carga na alfândega brasileira. Deverá conter informações específicas de exportação, como, por exemplo, CFOP correto. Todas as  informações digitadas na nota fiscal devem estar em conformidade do que foi informado no "RE".

Conhecimento de Embarque : é a “fatura” do transportador da carga (ou do agente de carga). Este documento contém informações a respeito de origem, destino, peso, cubagem, meio de transporte e tipo de carga. O documento é emitido pelo transportador ou por um agente de carga. No transporte aéreo é conhecido como AWB ( airway bill), MAWB (master airway bill), HAWB (house airway bill). No marítimo, temos BL (Bill of Landing), HBL.

DDE : Declaração de Despacho – também um documento “registrado no Siscomex”, é o documento que “amarra” os vários documentos de um embarque, citando Notas Fiscais, Registros de Exportação, nome do Navio, quantidades de volumes, etc.

Após todos estes documentos serem emitidos, e a carga estando na alfândega, haverá o despacho aduaneiro de exportação. O fiscal irá conferir os documentos, eventualmente a carga, e o embarque da mercadoria. Após o embarque, haverá a “averbação do embarque no siscomex” que é o documento que comprova a saída da mercadoria para o exterior, finalizando a exportação.

No embarque de exportação são cobradas taxas e serviços como capatazia (movimentação da carga), presença de carga, pesagem de container, armazenagem, rolagem de navio, etc. No entanto estas despesas são bastante reduzidas para as exportações sendo pouco significativas em termos de valor.

Após o embarque (obviamente quando a negociação não for para pagamento “antecipado”), o exportador juntará as cópias ou originais dos documentos de embarque e as levará ao banco, juntamente com o “saque” (também chamado de “Draft”). Estes documentos possibilitarão ao exportador receber o pagamento das exportações tão logo o importador efetue o pagamento no exterior. O banco no exterior entregará ao importador os documentos originais que servirão para ele desembaraçar a carga no exterior.

Em alguns tipos de negociação, o exportador envia os documentos originais diretamente para o importador e apenas cópias para o banco.

 

Atlas - Despachante Aduaneiro - BH, Rio de Janeiro, Santos, Vitória, Uruguaiana, Foz do Iguaçu.

 

Last Updated on Wednesday, 23 February 2011 01:17  

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