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Consórcio Turn Key - Solução Coordenada para a logística de carga de projetos
Consórcio Turn Key - Solução Coordenada para a logística de carga de projetos
O Turn Key é formado por empresas com ativos próprios, experiência, expe...
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Medida Provisória 540 de 02 de agosto de 2011 - REINTEGRA
Governo Federal promulga Medida Provisória que ressarce até 3% dos valores gastos na exportação.
É o programa denominado REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tri...
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Liminar derruba procuração para acesso a dados na ReceitaNorma foi editada pelo governo para aumentar segurança de dados fiscais.Procuradoria Geral da Fazenda Nacional anunciou disse que vai recorrer.Débora Santos Do G1, em Brasília A Justiça Federa...
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A MP 507 de 05/10/2010, regulamentada pela Portaria RFB 1680 de 11 de outubro de 2010, que introduziu sanções para a violação de sigilo fiscal, em seu artigo 5º, passou a exigir para a prática de atos perante órgão da administração pública que ...
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Mercosul aprova código aduaneiro comum depois de seis anos de negociações
SAN JUAN, Argentina, 3 Ago 2010 (AFP) -O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos país...
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Receita facilita entrada de bens no PaísO Estado de S. Paulo - 02/08/2010Câmeras e celulares são permitidos, fora da cota, se ficar provado que foram usados profissionalmente; bebida e cigarro agora têm limiteAdriana FernandesCom cada vez mais brasile...
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Juiz muda base de PIS e Cofins na importação
Andréia Henriques Diário do Comércio e Indústria 02/07/2010 SÃO PAULO - A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo autorizou uma empresa do ramo de vestuário a recolher o PIS e a Cofins incidentes sobr...
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Receita faz operação contra importados pelo CorreioO Estado de S. Paulo - 09/07/2010A Receita Federal deflagrou ontem a operação Leão Expresso V em 25 cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para combater o comér...
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Aeroporto industrial de Confins começa a operar no início de 2011 Depois do lançamento do edital, governo mineiro prepara road show para atrair empresas de tecnologia interessadas em se instalar em Confins. Prioridades serão setores de alta tecnolog...
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Foi publicada em 24 de maio de 2010 a Portaria 10 de 2010 da SECEX. Essa Portaria consolida as normas e procedimentos do comércio exterior brasileiro e revoga a antiga Portaria 25 de de 2008. Veja a íntegra da Portaria no link: www.grupoatlas.com.br/...
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Opinião - Exportação ganha importante apoio com drawback integrado
Valor Econômico - 26/05/2010
O regime é conhecido como aperfeiçoamento ativo para reposição de mercadoria.
Welber Barral
O novo regime de exportação contemplará ainda, na aq...
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Leiam reportagem da Revista Fato relevante sobre a Atlas Comércio Exterior e os "Bastidores do Comércio Internacional".http://www.grupoatlas.com.br/images/fatorelevante.jpg...
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Oficio Circular nº 15 / 10
Confins, 10.05.2010
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CompetitividadeGoverno anuncia pacote de incentivos à exportação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde de hoje (05/05) as novas medidas de incentivo à competitividade. Com isso, foi prevista a devolução mais rápida de créditos t...
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Consulta nº: 086/2010. “MG” de 04.05.10.ICMS - Benefício Fiscal - Classificação de Mercadorias - Correlação - Produtos Eletrônicos - A alíquota de 12% (doze por cento) estabelecida na subalínea "b.6" do inciso I, art. 42 do RICMS/02 e a redu...
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Correio Braziliense - 30/04/2010
Deco Bancillon
Temendo um descontrole ainda maior no setor externo, devido à forte valorização do real frente ao dólar, o governo decidiu preparar um conjunto de medidas de incentivo aos exportadores. O pacote inclui...
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Sistema que beneficia exportadores entra em vigor
Começa a valer nesta terça-feira o "Drawback Integrado" que suspende a cobrança de tributos na aquisição de insumos no mercado interno
Da Agência Estado
Os exportadores brasileiros podem utilizar...
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Apesar de já existir previsão legal (Lei 10.833/03 e Decreto 6759/09 – RA) para exigir packing list original, as jurisdições da Receita Federal do Brasil vinham tolerando o procedimento de muitos importadores, que apresentavam...
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A ANVISA, através do responsável pelo seu posto de atendimento no Aeroporto de Confins, Antônio Carlos Canito Ghieh, informa aos despachantes e importadores:
A petição de fiscalização e liberação sanitária de mercadorias importadas com o i...
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A Atlas alerta aos seus clientes sobre o rigor com que a Receita Federal está punindo informações incorretas nas fichas de exportador/fabricante/país de origem.
Lembrando da importância do campo "país de origem" para determinar a aplicação ou nã...
