Termos de Uso

O USUÁRIO utilizará o SITE sempre respeitando e observando o presente TERMO, a legislação aplicável, os costumes e a ordem pública. 

O USUÁRIO concorda que não poderá: 

1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive durante o uso do SITE;
2. Praticar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE em condições adequadas pelos demais USUÁRIOS;
3. Acessar de forma ilícita o SITE ou sistemas de informação de terceiros relacionados ao SITE ou à ATLAS sob qualquer meio ou forma;
4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ATLAS ou de terceiros;
5. Se valer de mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
6. Praticar quaisquer atos que de alguma forma possam causar qualquer prejuízo ou dano à ATLAS ou a outros USUÁRIOS;
7. Acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que não às áreas públicas ou restritas do SITE permitidas aos USUÁRIOS; 
8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da ATLAS (inclusive de Propriedade Intelectual da ATLAS) e/ou de terceiros;
9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da ATLAS ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
10. Interferir na segurança ou utilizar indevidamente o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados;
11. Utilizar o domínio da ATLAS para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ATLAS ou terceiros; 
12. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. 

O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e isentar a ATLAS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo USUÁRIO ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer disposição deste TERMO), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do USUÁRIO relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE.

A ATLAS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for verificada conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes. 

É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados no SITE serão armazenados e utilizados pela ATLAS, ressaltando-se que o cadastramento e assinatura será realizado mediante obtenção do consentimento expresso de cada USUÁRIO sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela ATLAS e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado, nos termos da Política de Privacidade da ATLAS, quando este consentimento for aplicável.

Ao completar a sua assinatura ou cadastro, o USUÁRIO declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas. O USUÁRIO é o único responsável pela atualização dos seus dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A ATLAS poderá recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do USUÁRIO sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, neste TERMO ou em qualquer Política do SITE, mesmo que previamente aceito. 

A Política de Privacidade da ATLAS regula a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa Política específica integra este TERMO, sendo que os dados de utilização do SITE serão arquivados e manuseados nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).

A Política de Privacidade da ATLAS poderá ser acessada aqui https://www.grupoatlas.com.br/privacidade/.

Apesar dos melhores esforços adotados pela ATLAS para sempre fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas em seu ambiente, o SITE poderá eventualmente conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O SITE, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela ATLAS tal qual exposto e oferecido na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: 

1. Atendimento pela ATLAS, pelo SITE ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
2. Continuidade do acesso ao SITE ou a seu conteúdo;
3. Adequação da qualidade do SITE ou de seu conteúdo para um determinado fim; e
4. A correção de defeitos, erros ou falhas no SITE ou em seu conteúdo.

A ATLAS se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o SITE, a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do SITE, inclusive realizando o seu cancelamento.

A ATLAS emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do SITE, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a ATLAS será responsabilizada por qualquer dano, seja ele emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da ATLAS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

1. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
2. Indisponibilidade do USUÁRIO;
3. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros sites de internet acessíveis por links incluídos no SITE;
4. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO;
5. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do SITE em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
6. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do SITE em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública. 

O SITE pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da ATLAS sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas da ATLAS. A ATLAS recomenda que o USUÁRIO consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no SITE. 

A ATLAS não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no SITE.

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no SITE. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do SITE por conta de infecção deste não detectada pela ATLAS.

A ATLAS não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem do USUÁRIO devido ao acesso, utilização ou navegação no SITE, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas da ATLAS, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela ATLAS ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome de domínio https://www.grupoatlas.com.br/, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à ATLAS, é de propriedade da ATLAS ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da ATLAS, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser disponibilizados no SITE. O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da ATLAS. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da ATLAS sem a autorização prévia e por escrito da ATLAS. É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no ou pelo SITE. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e neste TERMO serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A ATLAS não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou marcas da ATLAS ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

A ATLAS pode alugar ou vender espaços publicitários no SITE, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas como o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pela ATLAS, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas que ele realize.

Todas as propagandas no SITE serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da ATLAS e de conhecimento do USUÁRIO.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma, não sendo de responsabilidade da ATLAS os anúncios que serão exibidos nos espaços publicitários com base nestas informações do USUÁRIO

A ATLAS disponibiliza o endereço de email pedro@portalatlas.com.br como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer.

Este TERMO possui duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o SITE estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da ATLAS.

A ATLAS reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

A ATLAS poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste TERMO ou em suas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para eventuais transações realizadas a partir de sua divulgação pela ATLAS. A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO.

Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a ATLAS por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento da ATLAS. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos de Uso.

A ATLAS e USUÁRIO, por si e por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados de USUÁRIO, nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse TERMO, objetivando sua execução, não podendo torná-las acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda que deixe de existir qualquer relação entre as partes.

Caso a ATLAS não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida neste TERMO ou em suas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição deste TERMO ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida neste TERMO ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do TERMO ou das Políticas. Neste caso, a ATLAS fará as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou neste TERMO for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

A ATLAS tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14).

O SITE é controlado, operado e administrado pela ATLAS no município de Belo Horizonte/MG, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins deste TERMO será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A ATLAS e o USUÁRIO concordam que o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.